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Divórcio: Nova Lei Agiliza Divórcio, Tornando-se Imediato.

divórcioNesta terça-feira (13/7), o Congresso Nacional divulgou 2 novas emendas constitucionais: a do Divórcio e a da Juventude. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio reduz a burocracia e ajuda acelerar o processo do divórcio, tornado-se imediato. Já a segunda emenda coloca os jovens no capítulo da Constituição Federal que discute os interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso. Com a divulgação, as novas regras entram em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial.

Antes, para haver o divorcio, o casal tinha que ter pelo menos um ano de separação judicial (decretada por um juiz) ou dois anos de separação consumada, ou seja, a mulher e o marido não estivessem mais juntos, mas que eram considerados casados perante a justiça. E agora, o divórcio poderá ser imediato, é só o casal decidir a esse ato. Vale ressaltar que a lei só valerá para divórcios amigáveis.

Para o relator da proposta, senador Demóstenes Torre (DEM-GO), defende a emenda e diz que nenhuma norma legal deve obrigar as pessoas permanecerem casadas. “Não há sentido manter um tempo pessoas que não querem mais ficar juntas”, disse Torre.

Mas nem todos estão de acordo com a aprovação da nova emenda e entre eles, está o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que criticou a nova emenda. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou. O senador disse que iria recorrer à aprovação, mas no final acabou desistindo e que agora, pretende apresentar um projeto de lei para discutir o tema.

divorcio

Acredita-se com a nova emenda do divórcio que, a tramitação de processos de guarda de filhos venha ser agilizada e facilitada, como também aos divorciados se casarem com outra pessoa sem que haja algum problema judicial.

E qual a sua opinião a respeito? Comente! ;)

 
 

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  1. Rita
    29, setembro, 2013 em 12:13 | #1
    Bom dia. Sou separada, tenho separação de corpos há 13 anos. Era ou a loucura ou a saúde mental. Há exatamente 6 anos um dos imóveis que tínhamos( regime comunhão UNIVERSAL DE BENS) por autorização das partes( eu e o ppai da minha filha) passamos o imóvel para o nome dela. Ela é herdeira universal, filha única. Hoje o pai dela está vendendo o imóvel com a alegação que é DELE. Gostaria de saber como posso exigir meus direitos, já que se comprovou a má fé por parte dele.
    Aguardo
  2. 21, setembro, 2013 em 10:20 | #2
    estou separado faz 23 anos demos entrada no divorcio , até hoje nada tenho uma filha com 26 anos , com ela. já estou amigado com outra faz 16 anos pois tenho uma filha com 16 anos .e minha companheira sempre me copra , como que eu faço ou dou andamento nas papeladas , novamente.
  3. michele
    30, agosto, 2013 em 00:43 | #3
    meu marido abandonou o  lar nao trabalho morei com ele durante 11 anos moro de aluguel e falou q esta vivendo com outra pessoa ele nao quer pagar mais o aluguel somos casados no papel oq eu faco?
  4. maria do socorro cruz silva
    18, fevereiro, 2013 em 15:03 | #4
    moro no estado do ceara, e isso aconteceu no Maranhão
  5. maria do socorro cruz silva
    18, fevereiro, 2013 em 15:01 | #5
    sou separada fisicamente há 33 anos tive um filho desse casamento, hoje com 33 anos de idade já casado, tive outro relacionamento que durou 4 anos tenho um filho de 15 anos desse relacionamento. o “marido já vive com outra pessoa, mais sumiu no mundo, nesses anos todo não sei noticia nem por onde anda, como faço para me divorciar?
  6. maria de fatima friolin da silva
    16, janeiro, 2013 em 23:42 | #6
    estou separada judicialmeente a 25 anos,vivo com outra pessoa a 23 anos,separaçaõ foi promulgada,por juis no dia 20/06/1988.sendo que foi decretada a partilha dos bens,e tambem que ja poderia voltar a usar o nome de solteira,sendo que agora quero casar com a pessoa que vivo maritalmente a 23 anos,tenho em maõs uma declaraçaõ assinada e com firma registrada do ex.marido em cartorio,afirmando de que o mesmo esta de pleno acordo,em conceder o divorcio.mas o mesmo se encontra sem endereço conhecido,a separaçaõ ja foi averbada em cartorio,com estes documentos em maõs,o que devo fazer?naõ tenho condiçoens financeiras de contratar advogado,o voces me aconcelhan?essa nova lei sobre o divorcio se encaixa nesse caso?como devo proceder?
  7. fabiana ferreira dos santos
    28, dezembro, 2012 em 10:26 | #7
    Meu marido e casado legalmente com outra pessoa e estamos juntos a mais de 7 anos ele passou 5 anos preso e saio ficou 1 ano e a ex dele nao quis dar o dívocio agora com a nova lei e ele preso novamente sera que conseguiremos que ele se divorcie ?
  8. Willian
    20, dezembro, 2012 em 13:26 | #8
    @juliane bahnert
    So via judicial, divorcio litigioso
  9. Alexandre magno benete de araujo
    13, novembro, 2012 em 15:37 | #9
    gostaria de saber estou separado a cinco anos ela já tem ate outro filho pois eu dei entrada no divorcio litigioso litigioso 13/11/12 eu gostaria de saber quanto tempo leva para sair o divorcio pois minha companheira esta me cobrando já tem quatro anos 
  10. vidal
    8, maio, 2012 em 19:10 | #10
    com a nova lei e necessario contratar advogado para cuidar da separaçao mesmo com os dois quererem amigavelmente se separarem.
  11. Y. Miyamura
    9, fevereiro, 2012 em 13:08 | #11
    Se é verdade que a EC 66, possibilita o divórcio independentemente de questão temporal como é exigido pelo CC, também, é verdade que existe decisão do TJRS decidindo pela exigência do tempo confomre o CC, então, a dúvida é o que prevalece a emenda constitucional ou o CC. a decisão do TJRG se apega exatamente na falta da regulamentação desta emenda, embora a CF sempre seja hierarquicamente superior ao CC.
  12. 12, janeiro, 2012 em 12:40 | #12
    bem acho que se uma das partes abre mão de uma parte justa dos bens o divorcio tendo um motivo justo e conprovado ex: traição o divorcio deveria ser estantaneo. pois estou tentando me divorciar pois quero me casar legalmente com outra mulher mais a ex não deicha, devido a esta lei que o divorcio só ocorre de imediato se as duas partes concordaren amigavelmente, só que diante do juiz ela é uma santa e quer ser minha amiga, mais foera dos tribunal ela e o demonio em pessoa pois ficou com tudo que eu tinha e me deichou com uma mão na frente e outra a traz. e ainda me fez perder um dos meus enpregos justo o que eu mais ganhava, hoje ganhoR$ 530.00 pago aluguel de 200.00 agua e luz + 50,00 dou 150,00 para meu filho, e tenho que sobreviver com o resto e ela quer mais isso é posivel????????????
    se for vou virar morador de rua!!!
  13. Cristina
    8, janeiro, 2012 em 16:22 | #13
    Boa tarde.
    Gostaria de saber quanto tempo em média pode demorar um divórcio se ele for para o litigioso.

    Grata

  14. juliane bahnert
    6, janeiro, 2012 em 23:47 | #14
    ola…bom me casei em 23/01/09..3 meses depois meu ex marido foi preso..terminamos..e 6 meses depois da prisao ele fugiu da cadeia..e se encontra foragido até os dias d hj..nao tenho filhos com els..nem adquirimos nenhum bem juntos..como faço para proceder no divocrcio se ele se encontra desaparecido e foragido da justiça??preciso urgente soluciona esse problema…
  15. vilma
    26, dezembro, 2011 em 08:42 | #15
    sou casada ha quatro anos, morava em outro estado antes de conheçe-lo , ja cm mais de vinte anos de trabalho na área da saude , larguei meu trabalho e vim morar em sp , ele não deixou que trabalhasse  para cuidar de meu filho que na época tinha 13 anos e o filho dele cm 12 anos . hj ele quer que eu saia de casa , gostaria de saber se tenho direito a pensão , pois estou cm mais de 51 anos e cm depressão devido a nossa convivencia conturbada .
  16. Carlos
    6, dezembro, 2011 em 13:09 | #16
    @Grazielle de Lima Lucena
    Peça a seu companheiro para que entre com uma ação judicial de divórcio litigioso. Poderá ser demorada, mas é certa. Explique a situação atual dos conjuges.
  17. Carlos
    6, dezembro, 2011 em 13:07 | #17
    @Carla
    Se tem menor envolvido, o divórcio não poderá ser em cartório. Deverá seguir as vias judiciais normais. Mas se é consensual, será rápído, de 3 a 5 meses em média, dependendo do volume de processos em curso na Vara. Procure um mesmo Advogado para representar os 2. Informe na petição a situação atual dos 2 conjuges para evitar a Audiência de Conciliação e ir direto à Audiência final.
  18. Grazielle de Lima Lucena
    1, dezembro, 2011 em 20:37 | #18
    a ex.mulher do meu marido ja e casada e tem 2 filhos com o marido dela e nao da o divorcio para o meu marido eu acho que ela gosta dele ainda e acha que tem chance de volta pra ele ela e uma p…. o que eu faço ja to com ele a 10 anos e tenho 2 filhos com ele … me ajudaaaaaaaaa
  19. MOISES
    18, novembro, 2011 em 09:21 | #19
    @Carla
    SE VOCÊ JÁ ESTA SEPARADA JUDICIALMENTE E A PENSÃO DO MENOR JÁ ESTABELECIDA E SE O DIVÓRCIO É AMIGÁVEL VOCÊS PODEM FAZER O DIVORCIO DIRETO EM CARTORIO, FICA TUDO PRONTO NO MESMO DIA E VOCÊS JÁ PODEM CASAR NOVAMENTE NO OUTRO DIA.
  20. Carla
    18, outubro, 2011 em 22:30 | #20
    Olá boa noite, Meu noivo esta separado já faz mais de dois anos, ele tem uma filha de 10 anos e ja foi estipulado até pensão, porem ainda não esta divorciado, já esta certo com a ex esposa. Quero saber quanto tempo leva para esse processo terminar? pois ja tem um advigado no caso. Obrigado. o caso é amigavel
  21. wesley
    24, setembro, 2011 em 23:49 | #21
    que bom pelomeno a mortes nos casamentos vao diminuir
  22. eduardo rosa da silva
    10, setembro, 2011 em 19:37 | #22
    quero me separar como faço….
  23. carini isabel miranda
    27, junho, 2011 em 09:37 | #23
    estou separada de corpos a 8 anos tenho 2 filhos de menor desse casamento,ele já tem o pedido de prisão decretado pois não paga pensão já tem 4 anos no valor de 3 salários mínimos e está foragido e não quer me dar o divórcio,já tenho até uma outra pessoa,como posso me separar pela nova lei sem a presença dele que está foragido???
  24. maria josé da silva
    16, junho, 2011 em 12:09 | #24
    casei no estado de Al cidade maceio ,meu companheiro tambem.moro atualmente em São Paulo,dei entrada nos papeis á 3 anos atrás.
  25. maria josé da silva
    16, junho, 2011 em 12:05 | #25
    estou separada à 23 anos ,meus dois filhos já estão de maior e casados,moro com um companheiro à 16 anos tenho uma filha com ele de 14 anos,já fui na cidade onde casei ou seja em (AL)dei entrada nos papeis mas não tenho a resposta.Meu companheiro tambem é separado hà 18 anos tem seis filhos mas todos de maior tambem deu entrada nos papeis lá em (AL). Mas nós moramos aqui em São Paulo,oque devo fazer?tenho os numeros do processo o que faço?
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